Mais dez milhões de euros para apoiar agricultores afetados por incêndios

A decisão, formalizada através de despacho do Ministério da Agricultura e Mar, permite acionar apoios destinados ao restabelecimento do potencial produtivo das explorações que sofreram prejuízos significativos na sequência dos incêndios. Em comunicado, organismo reconhece que os incêndios registados ao longo dos últimos meses provocaram danos severos em culturas permanentes, infraestruturas e equipamentos agrícolas, comprometendo a atividade de inúmeras explorações distribuídas por freguesias das regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

“Perante a dimensão dos prejuízos causados pelos incêndios, é fundamental garantir aos agricultores os meios necessários para recuperar rapidamente a sua capacidade produtiva e assegurar a continuidade da atividade agrícola nos territórios afetados”, defende o Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. “Há perdas que não se recuperam. Sabemos que nenhum apoio consegue repor uma vinha velha, um olival centenário ou anos de trabalho, mas não vamos deixar os agricultores sozinhos”, garante.

O apoio destina-se à reposição das condições de produção das explorações atingidas, permitindo aos agricultores retomar a atividade normal com a maior brevidade possível. São elegíveis despesas relacionadas com a recuperação de plantações, infraestruturas e equipamentos danificados, incluindo intervenções específicas em olivais e soutos, como podas de regeneração, enxertias, tratamentos fitossanitários e fertilização.

Podem beneficiar da medida as explorações que tenham sofrido danos superiores a 30% do potencial produtivo, sendo elegíveis investimentos até 400 mil euros.

A dotação de dez milhões de euros será atribuída sob a forma de subvenção não reembolsável. Os primeiros dez mil euros de despesa elegível serão apoiados a 100%, sendo a despesa remanescente comparticipada a 80% para agricultores com seguro agrícola e a 50% para os restantes beneficiários.

Com esta medida, o Governo pretende criar condições para uma recuperação célere das explorações afetadas, contribuindo para a manutenção da atividade económica e para a resiliência dos territórios rurais atingidos pelos incêndios, refere o Ministério da Agricultura e Mar.