“A agricultura não tem ainda um orçamento robusto”

A razão da escolha tem a ver exatamente com esse peso que os pequenos frutos têm nas exportações. Estamos a falar de 400 milhões de euros em 2025. E tem também a ver com o interesse que este cultivo tem despertado no público consumidor e com a sua introdução na dieta dos portugueses, registando-se um consumo cada vez maior.

Certo. Esta é uma feira que tem cerca de 200 mil visitantes e grande parte deles não são agricultores, são consumidores. É muito relevante comunicar com os consumidores, ter um tema que seja interessante para ambas as partes, e foi isso que levou a esta decisão.

A apresentação de um estudo sobre a instalação dos jovens agricultores durante 15 anos. É um tema muito relevante para a agricultura nacional, porque temos uma baixa percentagem de jovens instalados na agricultura.

É uma das mais baixas da Europa, só temos 3,5% a 4,5% de jovens na agricultura, enquanto a média europeia se situa nos 11%, e há países com mais de 20%. Neste contexto, foram tiradas algumas conclusões do estudo que são relevantes, e eu espero que venham a condicionar a definição, no próximo quadro comunitário, das medidas relativas aos jovens agricultores. Uma tem a ver com a disponibilidade de terra, outra com o acesso ao crédito, e outra com a própria rapidez nas decisões dos projetos de jovem agricultor e com os licenciamentos (em que se esperam dois ou três anos por uma autorização). E tudo isso inviabiliza estes jovens de prosseguirem a atividade agrícola.

Para o Governo, que marca presença na feira, a grande mensagem é que o apoio ao setor agrícola tem sido muito reduzido. Tem chegado tarde e não é suficiente. Houve intempéries, o dinheiro não chega aos agricultores, há muita burocracia, há muitas regras. Por outro lado, vivemos esta crise dos combustíveis que levou ao aumento do preço dos combustíveis, nomeadamente o gasóleo, mas também dos fertilizantes. Espanha atribuiu 500 milhões de euros para os fertilizantes, Portugal atribuiu 20% - é 4% do valor espanhol e, nestas circunstâncias, não há condições para ser competitivo.

O que é facto é que os agricultores portugueses não têm condições de competitividade para vender os produtos ao mesmo preço que os espanhóis. E o Estado português não quis saber disso. Esqueceu-se da agricultura.

Já, claro que se sentem. Todas as semanas há mais de dois milhões de euros de aumento no custo dos combustíveis. É muito dinheiro. Há situações de setores que estão com grandes dificuldades porque realizaram contratos antes do aumento dos fertilizantes e dos combustíveis. O contrato estava assinado, os valores estão estabelecidos e agora têm que cumprir.

A agricultura não tem ainda um orçamento robusto. Tem uma parte do orçamento, aquilo que foi disponibilizado, que são quase 400 mil milhões de euros, o que representa um corte de 20% face ao que existia no atual quadro. Não é suficiente, temos de continuar a lutar e a reivindicar. A proposta da Comissão foi rejeitada pelo Parlamento Europeu e, portanto, estou confiante que haja ainda uma correção dessa falha orçamental, sem a qual não há condições de competitividade para a agricultura europeia e, nomeadamente, a portuguesa.

Desde logo, há requisitos que são necessários para todos, nomeadamente a cobertura 5G no território rural, fundamental para que parte destas tecnologias possam aí funcionar. Depois, não nego que as explorações com maior capacidade económica, com maior dimensão, possam colocar essas tecnologias em funcionamento mais rapidamente. Mas também é verdade que face a estas tecnologias, que requerem maquinarias mais caras e operadores mais sofisticados, aquilo que se tem verificado é que surgem empresas de prestação de serviços que disponibilizam o seu acesso. E é assim que se faz atualmente em grande parte do olival, da vinha e em outros cultivos: contratam-se empresas de serviços. Obviamente, nem todas as empresas têm a mesma capacidade financeira, mas os que não têm essa capacidade recorrem a estas empresas de serviços, que hoje estão espalhadas por todo o país.

Posso destacar dois desafios:

• A questão da disponibilidade de água, através do cumprimento da Estratégia ‘Água que Une’, que é fundamental, pois Portugal tem apenas 14% da sua área em regadio. Espanha tem 25%, e isso leva a um aumento da capacidade produtiva brutal. Tudo aquilo que se puder investir em regadio tem retorno para o Estado, para os cidadãos e para o próprio país.
• A falta de mão de obra, outro dos problemas do setor, considerando que neste momento, mais de 50% da mão de obra é estrangeira. Este valor obriga a que Portugal crie condições para que os trabalhadores imigrantes possam estar aqui e não tenham vontade de ir para outro país. Se não criarmos essas condições, se tivermos um governo que demora meses para atribuir um atestado de residência, para atribuir um número de segurança social, e que dificulta tudo... os estrangeiros irão para outro lado. Espanha acabou de legalizar quase um milhão de cidadãos estrangeiros e a França fez o mesmo, ou seja, têm condições de salários muito superiores às nossas. Temos de ter a noção de que, ou criamos essas condições e tratamos os trabalhadores com dignidade (como também deviam ter tratado os trabalhadores portugueses que saíram do país na década de 60), ou eles vão deixar de vir para Portugal. E nós precisamos dessa mão de obra estrangeira, sem dúvida. Não há mão de obra nacional que consiga responder às atuais necessidades.

Para os europeus, a mensagem seria que dotassem o orçamento da PAC com meios suficientes. E que corrigissem alguns dos exageros ambientais que cometeram no anterior mandato da Comissão, nomeadamente por Frans Timmermans [ex-vice-presidente da Comissão Europeia] e defendessem a questão da concorrência europeia.

Para os nacionais, que os serviços do Ministério e de todos os organismos de que estamos dependentes, como a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], funcionassem de uma forma rápida. E que criassem condições de competitividade quando há estes aumentos dos custos nos fatores de produção, o que não fizeram. O Governo esqueceu-se dos agricultores. Esta é a mensagem.

Leia também:

“Sem orçamento não há Política Agrícola Comum”