O Ministério da Agricultura vai começar a pagar em junho o apoio de dez cêntimos por litro para o gasóleo verde que foi decidido em março. No total, será disponibilizada uma dotação de dez milhões de euros para ajudar a mitigar o impacto da guerra no Médio Oriente que fez disparar os preços dos combustíveis, segundo anunciou a 20 de maio , no Parlamento, José Manuel Fernandes.
O apoio extraordinário ao setor agrícola, florestal, das pescas e aquicultura, atribuído pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas para mitigar o aumento do preço dos combustíveis, no valor de dez cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola), vai começar a ser pago no mês de junho. A medida já havia sido anunciada no final de março pelo Executivo, mas só entrará em vigor no próximo mês, como acordado no Conselho de Ministros dedicado quase exclusivamente ao setor agrícola e florestal, que decorreu na Ovibeja.
O apoio incidirá sobre os consumos efetuados entre 1 de abril e 30 de junho deste ano, de acordo com o decreto lei de 31 de março que estabeleceu os apoios excecionais e temporários de compensação pela escalada do preço dos combustíveis provocada pelo conflito no Médio Oriente.
Cerca de 20 milhões de euros estão destinados a compensar parcialmente o aumento dos custos com os fertilizantes, que subiram 50% em alguns casos. Ficou também decidido um apoio de 60 milhões, de carácter excecional e não recorrente, às obras de reparação e reabilitação das infraestruturas dos Aproveitamentos Hidroagrícolas que foram atingidas pelos fenómenos meteorológicos adversos ocorridos nos meses de janeiro e fevereiro últimos, a atribuir através de concurso em 2026 e 2027.
De referir que, para que este apoio chegue aos agricultores o Ministério das Finanças terá de inscrever primeiro as verbas no orçamento do IFAP, ainda que também sejam usadas verbas da reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal).
O ministro da Agricultura anunciou ainda um apoio de 15 milhões de euros dirigido às associações de regantes e aos produtores regantes, financiado pelo Fundo Ambiental, para apoiar a instalação de equipamentos e infraestruturas e a remodelação de instalações, melhorando a sua sustentabilidade e competitividade. O concurso será lançado a 27 de maio e decorre até 30 de junho.
Num esforço de combater os impactos do comboio de tempestades, José Manuel Fernandes disse que só na região Centro foram desobstruídos mais de 14.500 quilómetros de caminhos e acessos florestais, está a ser reforçada a utilização de fogo controlado – a meta são cinco mil hectares este ano. Foi lançado um concurso de 720 mil euros para apoiar as entidades no terreno, mas como a procura “esgotou rapidamente” o plafond, este foi reforçado em mais um milhão de euros, disse o ministro.
Já o programa ‘Mais Floresta’, lançado com 12 milhões de euros, será reforçado com mais 18 milhões para apoiar a renovação de tratores, alfaias e equipamentos de gestão de combustível e prevenção, elevando o investimento total para cerca de 30 milhões de euros.
18/05/2026
11/05/2026
