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Pedido à Comissão Europeia ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE visa financiar reconstrução e resposta de emergência após eventos meteorológicos extremos

Governo pede apoio europeu após prejuízos com tempestades

15/04/2026
O Governo português submeteu esta segunda-feira, 13 de abril de 2026, à Comissão Europeia um pedido de ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia, na sequência dos prejuízos provocados por um conjunto de tempestades que afetaram o país entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro.
Em causa estão danos totais superiores a 5,3 mil milhões de euros, resultantes de fenómenos meteorológicos extremos que incluíram ventos intensos, precipitação recorde, agitação marítima severa, cheias e derrocadas.

Impactos classificados como ‘grande desastre’

No pedido enviado a Bruxelas, o Executivo enquadra a situação na categoria de ‘grande desastre’, sublinhando que Portugal foi atingido por sete tempestades num curto intervalo de tempo, entre as quais a tempestade ‘Kristin’. Os ventos ultrapassaram os 130 quilómetros por hora e registaram-se episódios de precipitação excecional, associados a uma sucessão de impactos em diferentes regiões do território.

Os eventos provocaram destruição em habitações e em infraestruturas consideradas críticas, como sistemas de abastecimento de água, energia e comunicações. Foram igualmente afetados serviços públicos, incluindo portos, hospitais e escolas, bem como a atividade económica e o património cultural.

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Apoio europeu para reconstrução e emergência

O pedido ao fundo europeu tem como objetivo assegurar financiamento para a reconstrução de infraestruturas públicas nacionais e regionais, além de intervenções de emergência junto das populações afetadas. O Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, destaca que os fenómenos meteorológicos evidenciam o impacto crescente das alterações climáticas e a necessidade de reforçar a resiliência do território.

O governante sublinha ainda que a solidariedade europeia será uma componente do esforço de reconstrução, ainda que represente apenas uma parte do investimento necessário para a recuperação dos danos causados.

Criado para responder a catástrofes naturais graves e emergências de saúde pública, o Fundo de Solidariedade da União Europeia constitui um mecanismo de apoio financeiro destinado à recuperação de infraestruturas e ao apoio às populações afetadas em Estados-membros. Portugal integra-se neste quadro de apoio após os impactos registados no período em análise.

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