Boas notícias para os agricultores açorianos. O governo anunciou, através do diploma publicado recentemente no Jornal Oficial, a disponibilização de apoios à compra de sementes de milho e sorgo, no valor de 2,2 milhões de euros, para a produção de forragem. Uma decisão que surge no decorrer de uma reivindicação da Federação Agrícola dos Açores.
O governo açoriano refere que decorre, desde 23 de dezembro e até 7 de fevereiro, o período para a apresentação dos pedidos de apoio à compra de sementes de milho e sorgo, destinadas à produção de forragem ou milho grão, para o ano de 2024. A entidade acrescenta ainda que o apoio é atribuído sob a forma de subvenção não reembolsável, sendo o valor máximo a conceder correspondente a 80% do montante elegível da compra de sementes de milho e/ou de sorgo, até ao limite de 265 euros por hectare, no caso do milho, e de 145 euros por hectare, no caso do sorgo.
No Decreto Regulamentar Regional n. 22/2024/A de 10 de dezembro, o Governo Regional determina que são beneficiários dos apoios os agricultores que tenham comprado sementes de milho e/ou de sorgo, para o cultivo este ano.
Entre outras condições, são considerados elegíveis os agricultores que apresentaram um pedido de apoio, referente a 2024, à ajuda aos produtores de culturas arvenses do subprograma POSEI para os Açores.
Sobre este tema, António Ventura, Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, afirma que a redução dos custos e o aumento da disponibilidade da alimentação animal são “determinantes para a sustentabilidade dos setores do leite e da carne “. O governante refere ainda que os apoios são justificados pela “persistente instabilidade dos mercados agrícolas e dos fatores de produção”, bem como pelos impactos “cada vez mais determinantes das alterações climáticas na produção agrícola”.
O governo açoriano, na voz de António Ventura, salienta que com a adoção destas medidas pretende-se incentivar os agricultores a “adotar práticas produtivas sustentáveis que fomentem ganhos de produtividade e acréscimos de competitividade” nas suas explorações, aumentando a sua “resiliência às crises e contribuindo para a segurança alimentar regional”.
Estas produções, de milho e sorgo são sustentáveis economicamente e benéficas do ponto de vista ambiental, constituindo uma “excelente alternativa de rotação com as pastagens típicas dos Açores”, prossegue.
Este processo garante a “facilidade de armazenamento na forma de silagem, fornecendo energia rápida e digestível para os bovinos durante todo o ano, reduzindo os custos de produção”, salienta o Governo Regional no diploma.
Além disso, é acrescentado, a produção de forragem ou milho grão desempenha um “papel fundamental na redução da dependência da região em relação a importações de alimentos para os animais” e na “resiliência do setor aos efeitos das alterações climáticas”.
Os pedidos de apoio devem ser apresentados, com toda a documentação aplicável, junto dos Serviços de Desenvolvimento Agrário de ilha, ou submetidos através de formulário eletrónico disponível em https://gestpdr.azores.gov.pt, mediante autenticação com a inserção de senha de identificação atribuída para o efeito.
03/02/2025
27/01/2025
