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A CE insiste na assinatura final do acordo

Acordo político com o Mercosul coloca o setor primário da UE em pé de guerra

05/12/2024
O acordo da União Europeia (UE) com o Mercosul foi rejeitado por vários Estados-Membros da UE e por setores produtivos como a agricultura, que anunciaram protestos contra o maior pacto comercial do mundo.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os seus homólogos de quatro países do Mercosul (o presidente brasileiro Lula...
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os seus homólogos de quatro países do Mercosul (o presidente brasileiro Lula, o presidente argentino Milei, o presidente paraguaio Peña e o presidente uruguaio Lacalle Pou) concluíram as negociações para um Acordo de Associação UE-Mercosul sem precedentes.
No dia 5 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula von der Leyen, deslocou-se a Montevideu para selar um acordo “verdadeiramente histórico” com o bloco Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai), após quase 25 anos de negociações, mas foi recebido de forma muito desigual pela França e pela Alemanha, os tradicionais “motores” da UE.

Com um forte setor agrícola, a França opõe-se ferozmente ao acordo e, sem distinção de partidos políticos, considera-o “um punhal nas costas” e uma “traição” por parte de Von der Leyen, enquanto a Alemanha espera que o acordo constitua uma tábua de salvação para o seu setor industrial em declínio, especialmente a indústria automóvel.

A Comissão Europeia, que tem o poder de negociar em nome dos Estados-Membros, está a pressionar para a assinatura final do acordo de parceria mais abrangente do mundo, com uma população combinada de mais de 700 milhões de pessoas, entre os receios de que a China, que já expandiu a sua presença e investimentos na região, ultrapasse o bloco da UE.

Sem esquecer que Bruxelas se prepara para a segunda presidência do republicano Donald Trump nos EUA, em janeiro, e para uma possível nova política tarifária, que avançou na sua campanha.

Dois lados na UE

Do lado da França está a Itália, cujo governo já avisou que não assinará o acordo com o Mercosul se este não incluir maiores garantias para os agricultores europeus. A Polónia e o parlamento holandês, entre outros, também estão do mesmo lado.

No campo da Alemanha estão, entre outros, a Espanha e Portugal. O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez afirmou que o acordo servirá para construir uma “ponte económica” sem precedentes entre a Europa e a América Latina, enquanto o chefe de Estado português Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “representa uma oportunidade única para as empresas e a economia dos dois lados do Atlântico” e apelou à sua ratificação.

Esta divisão de opiniões entre a Alemanha e a França, os dois maiores e mais influentes países do clube da UE, ameaça enfraquecer os alicerces da União Europeia.

E isto numa altura, aliás, em que as eleições legislativas alemãs estão à porta (23 de fevereiro) e o presidente francês Emmanuel Macron procura um sucessor para o conservador Michel Barnier na chefia do governo, depois de ter caído há quatro dias numa moção de censura.

Num mundo marcado por tensões geopolíticas e tentações protecionistas, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, decidiu reservar a hora de almoço da primeira cimeira europeia que organiza, a 19 de dezembro, para debater com os líderes europeus o papel da UE no mundo e “o comércio na promoção da prosperidade dos dois lados do Atlântico”.

Será, portanto, a primeira oportunidade para os líderes europeus confrontarem cara a cara as suas posições sobre o acordo UE-Mercosul, que tem de ser aprovado pelo Conselho da UE, pelo Parlamento Europeu (o que também se afigura tortuoso) e, dependendo da base jurídica do pacto - ainda por determinar -, possivelmente também pelos parlamentos nacionais dos Estados-Membros da UE.

Agricultores e ambientalistas contra o pacto do Mercosul

Com a entrada em funções de Michel Barnier, a FNSEA, principal organização sindical agrícola francesa, apelou ao presidente Emmanuel Macron para que “ponha mãos à obra” para construir uma maioria europeia contra o pacto com o Mercosul, a fim de o “bloquear”.

Entretanto, o Comité das Organizações e Cooperativas Agrícolas Europeias (Copa-Cogeca) já está em pé de guerra e, assim que foi conhecida a notícia do acordo, convocou “uma ação relâmpago de protesto em Bruxelas”, coincidindo com uma reunião dos ministros da Agricultura e Pescas da UE.

Segundo o Copa-Cogeca, o capítulo agrícola do acordo é “desequilibrado” e, entre os setores sensíveis, menciona a carne de bovino, as aves de capoeira, o açúcar, o etanol e o arroz.

A Coordenação Europeia Via Campesina (pequenos e médios agricultores) afirmou que vai continuar a mobilizar-se contra o acordo comercial “e, de uma forma ou de outra, vão acabar com ele”.

Igualmente combativa foi a plataforma CAN Europe, composta por mais de 1.700 organizações ambientais europeias, que, para além das considerações ambientais, afirmou que o acordo “sombrio” é “um ataque frontal” à democracia, porque foi negociado em “silêncio absoluto”.

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