A Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) lamenta profundamente os "enormes cortes" no investimento que estão consagrados na terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal 2023-2027).
A AJAP manifesta profundo desacordo e voto contra a proposta apresentada, na reunião do Comité de Acompanhamento no Continente do PEPAC, em Lisboa, no dia 9 de outubro, na qual a AJAP foi representada por dois técnicos.
Por motivos de agenda, não foi possível estar presente nenhum membro da direção nem o diretor-geral da associação e vem agora corrigir o entendimento tido na reunião. Os técnicos da AJAP não se manifestaram, pelo que foi interpretado pela mesa como um voto favorável e a associação vem a público, em comunicado, assinalar a posição da AJAP em relação à matéria.
A AJAP tem vindo a manifestar, em comunicados, uma “uma enorme concordância, com as linhas mestras que o Ministério, pela voz do seu ministro, tem apresentado, em relação aos Jovens Agricultores, aos incentivos no apoio ao investimento aos Jovens Agricultores e ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais”.
No entanto, “no que respeita à baixa do rendimento dos Agricultores da União Europeia (e dos portugueses em particular), no que toca à média dos salários europeus, com a qual também concordamos, esta correção não deve, na nossa perspetiva, ser minimizada pela transferência de meios destinada ao investimento, para o aumento dos apoios anuais”.
Estas medidas representam “cortes muito significativos (…) que ascendem a 221 milhões de euros”, no que respeita ao Investimento Agrícola e Rejuvenescimento do setor.
Também em matéria de “Sustentabilidade das Zonas Rurais há um corte de 181 milhões de euros”, que abrange investimentos na Bioeconomia de base agrícola/florestal e que “coloca em causa, no entender da AJAP, o crescimento económico dos territórios rurais, dos produtores florestais e a sustentabilidade das suas explorações”.
Além disso, “na Organização da Produção, somos confrontados nesta reprogramação, com um corte de 55 milhões de euros que abrange a gestão de riscos (seguros, prevenção de calamidades e catástrofes naturais ou o restabelecimento do potencial produtivo)”.
No conjunto, tudo isto põe em causa “a coesão do território, limita a produção e deixa defraudada a expectativa que os produtores nacionais tinham em relação a esta alteração, do PEPAC já da responsabilidade do atual Ministério da Agricultura”, explica a AJAP.
Firmino Cordeiro, diretor-geral da AJAP, considera que “o cenário que temos em cima da mesa, com estes cortes, coloca em causa o futuro da agricultura em Portugal, sobretudo quando o investimento é prioritário e urgente na reconversão e dinamização de muitas explorações em todo o País”.
O diretor-geral sublinha ainda que, “se há setor que exige estabilidade nas políticas, na estratégia, na estruturação e restruturação e programação, é o setor agrícola”. E lembra que a AJAP “tem alertado sucessivamente, os anteriores Governos e o atual, para o envelhecimento e o despovoamento galopantes que ameaçam a agricultura e os territórios, sendo urgente inverter esta tendência, fixando mais jovens agricultores à terra e até noutras atividades da área económica, impulsionando a figura do Jovem Empresário Rural – JER.
16/10/2024
09/10/2024
