Parlamento Europeu quer mais financiamento contra desastres naturais

O Parlamento Europeu está preocupado com o aumento da intensidade e da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, incluindo as vagas de calor, os incêndios florestais e as cheias.

Os deputados consideram necessário mais financiamento para melhorar a preparação e a resposta da UE aos desastres naturais, como incêndios e inundações e pedem uma melhor adaptação e resiliência em linha com a Lei do Clima e o Acordo de Paris.

De acordo com os dados revelados hoje no Parlamento, as cheias afetaram 5,5 milhões de pessoas, causaram 3.000 mortes e mais de 170 mil milhões de euros em estragos nos últimos 30 anos.

Numa resolução sobre as inundações que afetaram a Áustria, a Chéquia, a Alemanha, a Hungria, a Polónia, a Roménia e a Eslováquia, aprovada na quinta-feira, 19 de setembro, por mão no ar, os eurodeputados manifestam a sua insatisfação com os recentes cortes orçamentais no Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia. Pedem um melhor financiamento, para aumentar a preparação e reforçar as capacidades, tendo em vista o próximo quadro financeiro plurianual da UE.

No debate de quarta-feira, a Comissão Europeia e vários membros do Parlamento mencionaram os fogos que grassam em Portugal.

O Parlamento quer que o Fundo de Solidariedade da UE seja proporcional ao número e à gravidade crescentes das catástrofes naturais na Europa e insta a Comissão a acelerar a mobilização de fundos para os países afetados, solicitando a disponibilização de outros apoios técnicos e financeiros, como os instrumentos da política de coesão.

A longo prazo, a resolução apela a um maior investimento da UE na resiliência regional e local e solicita que a futura política de coesão da UE se centre ainda mais na atenuação das alterações climáticas e na adaptação às mesmas.

Os eurodeputados querem que a Comissão apresente rapidamente um plano europeu de adaptação às alterações climáticas, com propostas legislativas concretas, conforme foi anunciado nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen para a Comissão 2024-2029, com o propósito de reforçar a resiliência da UE, melhorar a adaptação aos impactos das alterações climáticas e coordenar as ações nacionais de preparação, planeamento e cooperação transfronteiriça.

O Parlamento salienta igualmente a necessidade de investimentos urgentes na gestão das inundações e em medidas de prevenção dos riscos de inundações. As medidas pedidas pelos eurodeputados aplicar-se-iam a todos os desastres naturais, incluindo os fogos florestais.