Fenareg solicita ao Governo a ativação de contratos de eletricidade sazonais

Fenareg pediu ao governo para ativar contratos de eletricidade sazonais para o regadio, avança em nota de imprensa. Para o efeito, a Federação Nacional de Regantes de Portugal enviou um memorando para a sustentabilidade energética do regadio à ministra do Ambiente e Energia e ao ministro da Agricultura e Pescas.

A federação aponta cinco medidas prioritárias: “contratos de eletricidade sazonais; substituição das fontes de energia convencionais por renováveis; programa de eficiência energética do regadio; constituição de comunidades de energia nos sistemas de regadio; e eletricidade verde para 40% a 50% do valor fatura”.

Segundo a Fenareg, “a implementação destas medidas terá um efeito mobilizador e impulsionador para que o processo de modernização dos regadios continue avançando e representaria uma mensagem clara e concreta de apoio aos agricultores”.

A Fenareg relembra que em França sempre existiu esta premissa e que Espanha tornou esta medida efetiva para a agricultura em 2022. No mês passado o prazo da medida de flexibilização temporal dos contratos de fornecimento de energia elétrica foi prorrogado no país vizinho. O enquadramento legal em Espanha permite aos regantes espanhóis alterar a potência elétrica contratada num prazo inferior a 12 meses.

Em Portugal, a potência contratada continua a ser cobrada aos agricultores durante todo o ano, quando na realidade a atividade só ocorre durante seis meses por ano. A limitação está na legislação nacional que apenas permite uma alteração, por ano, do contrato para redução de potência, o que não se adequa às necessidades do setor.

A Fenareg considera que “é urgente encontrar solução para este custo elevado para os agricultores portugueses que resulta do facto de não terem acesso a uma tarifa sazonal e serem obrigados a pagar uma potência que não utilizam”.

Em Portugal, os preços de eletricidade são dos mais altos da Europa e mais de metade da fatura são impostos e taxas, explica a Fenareg. “É fundamental que os agricultores portugueses beneficiem das mesmas condições que os seus pares de outros Estados-membros da UE, mantendo a necessária competitividade no mercado agrícola global”.