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Informação profissional para a agricultura portuguesa

Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos apresenta prioridades para valorizar agricultura

Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos18/03/2024

Nas últimas semanas, a Cooperativa Agrícola de Moura e Barrancos recebeu nas suas instalações alguns dos candidatos a deputados do círculo eleitoral de Beja e, num momento tão crucial para a agricultura portuguesa e para o país, aproveitou a ocasião para apresentar um conjunto de medidas fundamentais para a valorização muito necessária do setor agroalimentar.

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Através de um documento de trabalho, a cooperativa apresenta  o que consideram ser as medidas fundamentais para a valorização do setor, na esperança de que este "não seja esquecido após as eleições". As medidas concretas veiculadas pela cooperativa são apresentadas seguidamente.

Medidas no âmbito da União Europeia

  • Reformulação do PEPAC – Adaptado a cada região, a cada cultura e com o objetivo de manter a coesão territorial, nomeadamente, nos territórios de baixa densidade onde a atividade agrícola é essencial para a sustentabilidade económica, social e ambiental.
  • Fiscalização de entrada de produtos oriundos fora da União Europeia que cumpram com os crite´rios de controlo e certificação exigidos aos produtos europeus.
  • Revisão dos acordos europeus, nomeadamente com o MERCOSUL.

Medidas de âmbito Nacional

  • Ministério da agricultura forte.
  • Ministro(a) com peso político e conhecedor(a) da pasta.
  • Regresso das florestas ao Ministério da Agricultura.
  • Reversão das competências transferidas para as CCDR, nomeadamente as direções.

Medidas regionais de agricultura

  • Regresso do “Bem Estar Animal” para o Ministério da Agricultura
  • Um GPP ao serviço da agricultura, menos burocrático e mais realista.
  • Desburocratização da agricultura.
    • Exemplo: Licenciamento dos Furos.
    • Banco de Carbono que premeia os agricultores.
    • Implementação de uma Rede Nacional da Água, que permita aproveitar a água que se perde dos rios para os oceanos.

A Rede Nacional da Água será um projeto estruturante para todo o interior de Portugal que resulta de um aproveitamento da água de Norte para Sul.

Medidas de âmbito Regional

  • Segurança no Campo

"Assistimos, na última campanha de azeitona, a agressões bárbaras a agricultores, para além de ameaças a muitos outros. É necessário acabar com o sentimento de impunidade que se vive na região de Moura. Confrontamo-nos com:

  • Aumento significativo dos roubos de azeitona
  • Fraco policiamento
  • Justiça não funciona

Referimos ainda a existência de recetores de azeitona sem condições de segurança alimentar e a trabalhar exclusivamente com azeitona roubada (ASAE e Forças de Segurança conhecedoras dos postos de receção, mas não atuam)", reforça a cooperativa.

Rede Natura 2000

  • Entrave ao desenvolvimento da agricultura nos concelhos de Moura e Barrancos, onde a área de Rede Natura é de 2/3 do território.
  • Compensações sérias pela perda de competitividade agrícola nos territórios onde é imposto proibições à atividade agrícola.
  • Pagamento justo e adequado ao serviço ambiental que estes territórios estão a prestar a Portugal mas também à União Europeia.
  • Canalização das Verbas da Rede Natura que a União Europeia distribuiu a cada Estado Membro como compensação - e que ficam nos gabinetes do ICNF e das ONG que gravitam à volta do ICNF - para quem realmente cuida dos territórios, os Agricultores.
  • Maior flexibilização da Rede Natura, nomeadamente, à possibilidade de regadio para apoio à atividade pecuária e agri´cola.

Regadio

  • Construção na totalidade do Bloco de Rega de Moura ate´2025, como anunciado.
  • Construção na totalidade do Bloco de Rega Póvoa/Amareleja até 2027.

"Atualmente existe verba aprovada pelo Banco Europeu de Investimento para a realizac¸a~o das obras de regadio e Portugal ainda não utilizou 1 cêntimo", remata a cooperativa.

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