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Europa prevê prolongar a utilização do glifosato até dezembro de 2023

24/11/2022
“Uma vez que não há provas de que os critérios de aprovação estabelecidos na legislação europeia já não sejam respeitados, o executivo da UE é obrigado a propor uma prorrogação temporária da atual aprovação do glifosato”, disse um porta-voz da UE.
Embora os Estados-membros tenham apoiado claramente a proposta da UE, “infelizmente, a maioria qualificada necessária”, ou seja, o apoio de 55% dos países, representando 65% da população, não foi alcançada.

Nestas circunstâncias, explicou o porta-voz, Bruxelas tem a “obrigação legal“de tomar uma decisão antes de o período de autorização do herbicida expirar em meados de dezembro.

Espera-se que a Comissão adote o regulamento, ”prorrogando o período de aprovação do glifosato por um ano, até 15 de dezembro de 2023”, disse o porta-voz.

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A proteção da saúde humana e do ambiente "é de grande importância para o trabalho da CE, especialmente no contexto da aprovação de substâncias ativas na UE, tais como o glifosato", acrescentou.

Bruxelas admitiu que “nota com preocupação que a reavaliação do glifosato pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) só estará disponível em julho de 2023”.

Também “compreende que é necessário mais tempo para assegurar que todos os comentários e informações fornecidos durante a consulta pública, e solicitados aos requerentes pela EFSA, sejam examinados (...) e considerados na conclusão final da EFSA”.

O glifosato é um produto químico largamente utilizado em produtos fitofarmacêuticos. Os produtos fitofarmacêuticos à base de glifosato são utilizados principalmente na agricultura e horticultura para controlar ervas daninhas que competem com as culturas.

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