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Medidas da UE para reduzir a dependência europeia dos fertilizantes importados da Rússia

Redação Tierras/Agriterra10/11/2022
A Comissão Europeia propõe várias linhas de ação para reduzir a utilização de fertilizantes minerais na agricultura europeia, com o objetivo de reduzir as doses aplicadas, impulsionando a agricultura de precisão e aumentando a utilização de fertilizantes orgânicos em vez de fertilizantes químicos.
Sacos de fertilizantes minerais
Sacos de fertilizantes minerais.

A Comissão Europeia (CE) propôs esta quarta-feira um pacote de medidas para ajudar os produtores a fazer face ao aumento dos preços dos fertilizantes e para tentar reduzir a dependência das importações, no contexto da escassez e do aumento dos preços como resultado da guerra na Ucrânia.

Bruxelas publicou uma nota em que analisa, em pormenor, as razões da falta de disponibilidade e do aumento de preços. Este aumento atingiu 149% para os fertilizantes entre setembro de 2021 e o mesmo mês deste ano, disse o comissário da agricultura da UE Janusz Wojciechowski, em conferência de imprensa.

A comunicação enumera uma série de boas práticas para ajudar os agricultores, incluindo a possível ativação da reserva de crise - dotada de 450 milhões de euros por ano - a utilização de auxílios estatais ou a atribuição de prioridade aos produtores de fertilizantes na utilização de gás em caso de rutura de abastecimento. O comissário salientou que a reserva de crise só poderia ser utilizada se fosse aprovada pelos Estados-membros e que não seria ativada até 2023.

Outras ideias incluem a substituição de fertilizantes minerais por fertilizantes orgânicos, o lançamento de um observatório de fertilizantes em 2023, que partilharia dados sobre produção, utilização, preços e comércio, e o trabalho conjunto com os Estados-membros para assegurar a adoção de esquemas tais como planos de gestão de nutrientes ou agricultura de precisão. Também indicou a adoção, no próximo ano, de um plano de ação de gestão integrada de nutrientes para encorajar uma utilização mais eficiente, tendo em conta os pontos de partida dos Estados-membros.

O executivo comunitário está também em contacto com fornecedores alternativos de fertilizantes para compensar os fornecimentos da Bielorrússia e da Rússia.

Bruxelas também quer encorajar os Estados-membros a apoiar investimentos em hidrogénio renovável e biometano para a produção de amoníaco.

Wojciechowski explicou que Bruxelas decidiu finalmente não levantar os direitos antidumping sobre as importações de fertilizantes porque, embora pudesse ser eficaz a curto prazo, corre o risco de prejudicar a indústria europeia de fertilizantes.
Enquanto na UE o problema é o custo crescente dos alimentos, noutros lugares é a disponibilidade alimentar que está em jogo, explica o documento adotado, que também estabelece uma série de ações para apoiar países terceiros e melhorar a segurança alimentar global. Entre outras medidas, Bruxelas compromete-se a “cooperar com países parceiros selecionados para reduzir a sua dependência e consumo de fertilizantes minerais importados”, melhorar a transparência no mercado global de fertilizantes e intensificar o apoio para responder às necessidades da balança de pagamentos".

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