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Nuno Melo questiona (novamente) Bruxelas sobre a recusa de pagamento de verbas a agricultor português

Redação Agriterra02/10/2022
O agricultor português, Luís Dias, voltou a estar em greve de fome na semana passada (o terceiro protesto em oito meses), na sequência de uma disputa judicial com o Estado português.
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O eurodeputado e presidente do CDS, Nuno Melo, questiona novamente a Comissão Europeia sobre o caso do agricultor Luís Dias. Foto: Isabel Santiago.

Em causa está o pagamento de 140 mil euros de apoio para danos causados por catástrofes naturais, num caso que remonta a 2017.

Dois anos depois, o agricultor recorreu à Provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou, num despacho, que poderia ter acesso a verbas do Estado, mas, até à data, nunca efetuou qualquer pagamento.

Em agosto de 2021, a Comissão Europeia, em resposta a um requerimento submetido em junho, refere que “tendo em conta a questão levantada pelo senhor deputado (Nuno Melo), os serviços da Comissão contactaram a autoridade de gestão relativamente a este caso específico, tendo sido informados de que o Ministério da Agricultura português solicitou um inquérito para verificar todo o processo”.

Em nota enviada à redação da Agriterra, o eurodeputado Nuno Melo, recorda que “apesar do FEADER ser executado segundo o princípio da gestão partilhada, cabe à Comissão fiscalizar, verificando a existência de irregularidades, intervindo se necessário”.

O também presidente do CDS-PP alerta novamente para a necessidade de Bruxelas responder a algumas questões elementares sobre este caso, nomeadamente:

  • Que esclarecimentos obteve por parte das autoridades portuguesas no âmbito do referido inquérito solicitado?
  • O Governo português continua a negar os referidos apoios ao agricultor, entretanto hospitalizado.
  • Pondera a CE intervir, solicitando mais esclarecimentos por parte do Governo português?

A história remonta a 2017, quando Luís Dias pediu financiamento para a reconstrução de uma quinta destruída por uma tempestade em 2017, através do apoio para danos causados por catástrofes naturais. O Ministério da Agricultura avaliou os mesmos e, dois anos depois, desbloqueou um apoio 140 mil euros, que até hoje Luís Dias garante que ainda não recebeu.

Entre maio e junho de 2021, o agricultor esteve 28 dias seguidos em greve de fome, nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa, “contra a indiferença destrutiva do Estado”, que alega ter prejudicado o seu projeto agrícola.

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Foto: Luís Dias. Fonte:  João Paulo Batalha, presidente da associação Frente Cívica, no Twitter.

No início deste ano, o agricultor tinha interrompido outra greve de fome, depois de uma aproximação do Governo.

A 8 de setembro deste ano, decidiu entrar de novo em greve de fome, à porta do Palácio de S. Bento. Foi hospitalizado na passada quinta-feira, como deu nota o presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, na sua conta de Twitter.

Recorde-se que o tema foi também abordado no Parlamento no mesmo dia, 29 de setembro, após Rui Tavares, do partido Livre, ter confrontado o primeiro-ministro, António Costa, com as reivindicações do agricultor. Na resposta, o primeiro-ministro afirmou nada poder fazer, apesar de ressalvar que o seu gabinete tem estado em contacto com o agricultor. “O senhor não tem razão, não há nada a fazer. É muito simples”, disse.

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