ICNF disponibiliza plataforma digital para pedidos de poda, corte ou arranque de sobreiro e azinheira

Com vista a simplificar e desmaterializar os pedidos/comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira – duas espécies protegidas – o ICNF disponibiliza agora uma nova plataforma (Módulo RUBUS) que tornam estes procedimentos mais eficientes e encurtar os prazos de resposta.

Na plataforma RUBUS é possível fazer pedidos e comunicações sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira, nomeadamente:

• Fazer comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado;
• Pedir autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF);
• Pedir autorização para poda;
• Consultar histórico de comunicações;
• Consultar histórico de pedidos.

Para aceder à plataforma, os proprietários devem dirigir-se ao website do ICNF (https://rubus.icnf.pt) e submeter os seus formulários. Estas comunicações ficam automaticamente em sistema e os utilizadores poderão consultar o estado dos seus processos em tempo real.