O Seguro de Colheitas protege os produtores face à ocorrência de fenómenos climáticos adversos que possam afetar as suas colheitas, ao garantir o pagamento de uma indemnização no caso de perdas ou danos que possam afetar as produções das culturas.
Este Seguro é destinado a agricultores, quer se apresentem individualmente ou através de entidades coletivas (neste caso, com um grupo mínimo de cinco agricultores), que sejam titulares dos bens a segurar ou que tenham interesse em segurá-los.
Ao contratar o Seguro de Colheitas, os agricultores contratam uma proteção específica e abrangente, face a riscos climáticos imprevistos que podem condicionar o sucesso das suas produções, permitindo a estabilização dos seus rendimentos e assegura a viabilidade e continuidade da exploração agrícola.
A contratação deste Seguro pressupõe uma bonificação decorrente de apoios comunitários para ajuda ao pagamento do prémio do seguro que pode variar entre 60% (no caso de contrato coletivo, seguro na campanha anterior ou jovem agricultor em 1ª instalação) e 57% (se se tratar de um contrato individual sem seguro na campanha anterior).