Agricultores reclamam revisão da ajuda à Electricidade Verde recentemente aprovada
Redação Agriterra19/11/2020
Várias organizações do setor agrícola tornaram hoje pública uma tomada de posição sobre a ajuda à Eletricidade Verde.
Na missiva, enviada à redação da Agriterra, as oito organizações começam por dizer que os custos relacionados com a energia representam para os agricultores portugueses e paras as suas organizações, “um significativo encargo que coloca em causa a sua competitividade económica” face aos seus congéneres de outros Estados-membros.
Consideram, por isso, que a reposição da ajuda à Electricidade Verde, aprovada na alteração do Orçamento de Estado para 2020, “constituiu assim um motivo de regozijo para o setor agrícola nacional, pois foi ao encontro de um anseio há bastantes anos reivindicado pelos produtores nacionais”
No entanto, e após análise da Portaria n.º 265-B recentemente publicada, que estabelece as condições e procedimentos aplicáveis à atribuição, em 2020, do apoio financeiro à energia utilizada na produção agrícola e pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas, "constatamos, com grande perplexidade, que esta ajuda apenas compensa os custos com a componente fixa da fatura da energia elétrica", argumentam.
E dão um caso prático: “tomando como exemplo um agricultor que semeia cerca de 12 hectares de culturas arvenses de regadio e que suporta um encargo anual com a energia elétrica a rondar 3.600 euros, de acordo com o que consta na Portaria, terá direito a um apoio anual de apenas 32,40 euros, o que se revela um valor manifestamente irrisório face à despesa global suportada (cerca de 0,9%)”.
Também as associações de Regantes e Beneficiários, entidades responsáveis pela gestão coletiva de regadios e fundamentais na distribuição da água de rega, que no passado eram beneficiárias deste tipo de apoios, “ficaram agora inexplicavelmente excluídas”, garantem.
Por fim, apelam ao ministério da Agricultura que “seja reavaliado o apoio concedido no âmbito desta Portaria, que deverá contemplar o valor global da fatura elétrica e incluir as associações de regantes, sob pena desta medida ficar totalmente aquém das legítimas expectativas criadas a todo o sector agrícola, aquando da aprovação da alteração do Orçamento de Estado para 2020”.
Subscrevem o documento as seguintes entidades:
