ENTREVISTA 44 A agricultura tem que ser estratégica em Portugal como é na Alemanha ou na França, países que não abdicam de nada que tenha a ver com a capacidade decisória do setor, do ponto de vista institucional. Em Portugal isso não acontece. Com os governos socialistas, a agricultura continua a ser um setor muito negligenciado, preterido, que não é tido como estratégico e no qual se investe pouco. Ouviram-se várias críticas ao PEPAC na 10ª Conferência Nacional de Jovens Agricultores. O que considera fundamental nesta nova fase do Plano Estratégico, e o que está a falhar? O que falha são medidas em concreto que sejam percetíveis, e também direcionadas aos jovens agricultores. Porque a agricultura e a transformação geracional não vivem de grandes proclamações ideológicas nem de declarações genéricas. Temos uma ministra a dizer que vai lutar pela seca, mas com que propostas? E em relação ao PEPAC 20232027 passa-se exatamente a mesma coisa. Aliás, a CAP tem sido muito minuciosa nas críticas, que me parecem justas. Numpaís envelhecido, que relevância assume a renovação geracional do setor? Eu tenho dito muitas vezes que mais do que uma grande diferença em Portugal de norte a sul, há uma diferença muito fraturante entre o litoral e o interior. Quando falamos de agricultura falamos não apenas, mas fundamentalmente do interior: dois terços do território, mas menor demografia. Ora, se não tivermos mecanismos políticos que ajudem a fixar os jovens no interior, também há uma maior dificuldade em criar estímulos para que a agricultura seja uma opção de vida. Estímulos financeiros, concretamente? Financeiros, fiscais e de serviços públicos. Um jovem que se queira dedicar à agricultura tem que ter acesso a transportes eficazes e a custo baixo. Tem que ter acesso a uma fiscalidade de discriminação, tendo em conta o contexto e, portanto, de benefício para quem se queira fixar no interior. Tem que ter uma atenção decisiva dos governos, e regulamentos aprovados a tempo e horas. Tem que, no final de “tudo pesado”, achar que vale a pena. Como alguns jovens testemunharam nesta conferência, o descrédito é muito grande, porque sentem que investem o seu tempo e esforço, e o retorno é quase nenhum. Acresce a componente da distribuição de lucro na cadeia, que é muito assimétrica. Portanto, hámuitíssimo a fazer a nível da tutela emBruxelas. Parece-me é que Bruxelas está muito mais comprometida do que a atual realidade nacional, que não consegue acolher o que da Comissão Europeia vai sempre estar disponível. E que podia ser transformado em projetos e recursos que cheguem aos agricultores (aos mais velhos e aos mais novos), e que permitam operar a renovação do setor. Como é que o país está a garantir a sua autonomia alimentar, e como se posiciona a nível competitivo face a este “desígnio europeu”, nas suas palavras? Vamos ser sinceros: se não fosse a Política Agrícola Comum muita da agricultura portuguesa não era competitiva. Porque nós não temos as mesmas condições, nem a mesma fertilidade da terra, emmuitas áreas existem problemas de água, temos limitações ao acesso a trabalho e a crédito. No entanto, se a agricultura é um setor estratégico deve ser preservada a produtividade em todos os países. A PAC tem permitido que, independentemente das características de Portugal, o país produza alimentos e que esses alimentos sejam de qualidade e de baixo custo, estejam acessíveis às pessoas e contem numa dinâmica que é plural, ou seja, transversal na União Europeia. A par da Paz, a autonomia alimentar é, de facto, o maior sucesso da União Europeia. Com tantas guerras travadas por causa de recursos naturais, alimentos ou do acesso à terra, reconhecer que esta autonomia é concretizada pela política agrícola, como um ativo que as instituições europeias chamam a si, é algo que Portugal devia saber ler com muita clareza. Infelizmente muitas vezes não acontece. Contudo há uma crise alimentar eminente… Mas há coisas que podem ser feitas, e dou um exemplo: o CDS permitiu antecipar o projeto do Alqueva em dez anos e hoje, no seu perímetro, muitas zonas que eram de sequeiro, improdutivas, estão a ser utilizadas, garantindo postos de trabalho e recursos para o Estado através de impostos. Isto para dizer que as decisões políticas podem ter impacto na transformação da atividade agrícola. E estamos a falar de uma região pobre. “Se não fosse a Política Agrícola Comummuita da agricultura portuguesa não era competitiva”
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