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Informação profissional para a agricultura portuguesa

Apoio extraordinário aos custos com a energia em explorações termina a 30 de novembro

Redação Agriterra26/11/2020

Este apoio, definido por portaria, tem como objetivo reduzir os custos de produção nos setores agrícola e agropecuário em Portugal Continental.

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Podem candidatar-se:

  • pessoas singulares ou coletivas que exerçam a atividade agrícola;
  • as cooperativas agrícolas e organizações de produtores reconhecidas que assegurem a armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários, desde que disponham de contadores que permitam a individualização inequívoca da energia consumida na respetiva atividade.

Os apoios abrangem:

  • 20% no caso das explorações agrícolas até 50 hectares de superfície agrícola ou explorações agropecuárias até 80 cabeças normais;
  • 10% no caso das explorações agrícolas com área superior a 50 hectares de superfície agrícola ou explorações agropecuárias com mais de 80 cabeças normais, bem como a cooperativas e organizações de produtores.

De caráter extraordinário, o apoio, consagrado na Portaria n.º 265-B/2020, de 16 de novembro, pode ser pedido até 30 de novembro.

Para tal, os agricultores deverão preencher um formulário disponível na página web do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, que pode ser acedido aqui.

Previamente ao preenchimento do formulário do pedido de pagamento, deve ser consultado o Manual da Ajuda, disponível na página, o qual tem a informação detalhada deste apoio.

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